Processo 983834/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/11/2014 11:33
Autuado em 20/11/2014 11:33
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3258/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 23/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/07/2015 Acórdão   3258/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
16/07/2015 Acórdão   3258/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado DORALICE POTIER
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/11/2014 12:17 345443/13 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
17/12/2014 16:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1151781/14
09/12/2014 14:14 AR do ofício OCN - 18678/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/11/2014 Ofício de Contraditório   18678/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2015 1203 Despacho Processual Diverso nº 2463/2015
23/07/2015 1167 Acórdão nº 3258/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2015 de 16/07/2015
23/01/2015 1047 Despacho Processual Diverso nº 226/2015
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18577/2014
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 4395/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2015 09:31 DP  
10/09/2015 13:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2463/2015 -
11/08/2015 09:34 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4495/2015 -
29/07/2015 12:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 557/2015 -
29/07/2015 07:50 GCNB  
23/07/2015 10:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1051/2015 -
17/07/2015 09:47 STP Acórdão nº 3258/2015 -
26/01/2015 12:00 GCNB  
21/01/2015 15:50 SMPjTC Parecer nº 839/2015 - sobrestamento Recurso de Revista. Ato de inativação. Alteração das verbas pela Lei Estadual nº 16.390/10, objeto da ADI nº 4814 - STF. Parecer Ministerial pelo sobrestamento do processo até julgamento definitivo da ADI
20/01/2015 15:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 226/2015 -
17/12/2014 18:14 DICAP Parecer nº 677/2015 - EMENTA: RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA. ADI Nº 4814. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. AO RELATOR.
25/11/2014 16:46 DP Ofício de Contraditório nº 18678/2014 -
20/11/2014 14:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4395/2014 -
20/11/2014 11:33 DP Informação nº 19487/2014 -

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